Laboratório de Organização de Documentos Históricos (LAODH) - Centro de Estudos em Geociências (CEGEO) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)


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Informações sobre o projeto



O presente inventário é fruto de dois projetos de extensão desenvolvidos entre outubro de 2013 a dezembro de 2016. O primeiro, intitulado “Programa de tratamento de arquivos municipais; organização, preservação e disponibilização de acervos documentais: Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas Gerais”, coordenado pelo professor Angelo Alves Carrara (UFJF); e o segundo, intitulado “Organização, preservação e disponibilização de acervos documentais de Diamantina”, coordenado pela professora Ana Cristina Pereira Lage (UFVJM). A execução de ambos envolveu a indispensável parceria entre diversas instituições, institucionalizada por meio de convênios específicos. O primeiro, assinado em 18 de novembro de 2013, estabeleceu a cooperação entre a UFJF e a UFVJM. Em 2 de junho de 2014 foi igualmente firmado um convênio de cooperação entre a UFJF e a Prefeitura Municipal de Diamantina. Logo em seguida, em agosto de 2014, foi criado o Laboratório de Organização de Documentos Históricos (LAODH), desde então sob a coordenação da professora Ana Cristina Pereira Lage. A criação do LAODH só foi possível em razão do apoio do professor Marcelo Fagundes, coordenador do Laboratório de Arqueologia e Estudos da Paisagem (LAEP), que cedeu o espaço e o mobiliário necessários. Os trabalhos desenvolvidos nos dois laboratórios estão intimamente ligados, uma vez que a higienização e organização de documentos dialogam com a arqueologia histórica, especialmente por meio da materialidade das fontes. Ambos integram o conjunto de laboratórios no prédio do Centro de Estudos de Geociência (CEGEO) do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) da UFVJM. No LAODH foi possível colocar em prática o projeto de Extensão em Interface com a Pesquisa, intitulado Organização, Preservação e Disponibilização de Acervos Documentais de Diamantina, coordenado pela professora Ana Cristina Pereira Lage, com o apoio financeiro da PROEXC/UFVJM (Processo PROEXC - 098.2.129-2014) e parceria com a Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio da cidade de Diamantina. O projeto contou com um bolsista de iniciação científica e discentes dos cursos de Bacharelado em Humanidades e Licenciatura em História da UFVJM que se voluntariaram para as tarefas. Em julho de 2014 iniciou-se a triagem dos documentos que estavam em um local denominado “Masmorra”, no Centro Administrativo da Prefeitura de Diamantina. A maioria dos documentos estavam armazenados de forma inadequada e encontravam-se em péssimo estado (figuras 1, 2 e 3).



estado dos documentos encontrados na “Masmorra” em 10 de julho de 2014



OS DOCUMENTOS LEVADOS PARA AS INSTALAÇÕES DO RECÉM-CRIADO LABORATÓRIO DE ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS HISTÓRICOS/CEGEO/ICT/UFVJM, ONDE FORAM HIGIENIZADOS, IDENTIFICADOS E DIGITALIZADOS (FIGURAS 4 E 5).





Tratamento da documentação do Arquivo da Câmara de Diamantina pela equipe responsável no Laboratório de Organização de Documentos Históricos/CEGEO/ICT/UFVJM em março de 2015.



Identificação do conteúdo da documentação do Arquivo da Câmara de Diamantina pela equipe responsável no Laboratório de Organização de Documentos Históricos/CEGEO/ICT/UFVJM em fevereiro de 2016.



Em outubro de 2017 iniciamos o tratamento da outra parte do acervo que se achava sob custódia da Câmara Municipal de Diamantina, constituído de 88 livros, em especial os de atas das reuniões da Câmara, alistamento de votantes, atas eleitorais e diários da receita e despesa do período monárquico. A elaboração deste inventário inspirou-se num conjunto de instrumentos de classificação arquivística. Com relação à documentação correspondente às atividades relacionadas à administração interna da Câmara Municipal de Diamantina, isto é, referentes ao seu funcionamento, a nomenclatura foi adaptada com base no seguinte instrumento: ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Conselho Nacional de Arquivos. Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo; relativos às atividades-meio da administração pública/Arquivo Nacional. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001.

A nomenclatura e os códigos para as séries e subséries aqui adotados são os seguintes:





BR.ACMD.A – Administração



BR.ACMD.A3 – Provimento de ofícios, nomeações e termos de posse



BR.ACMD.A2 – Atas das reuniões do Conselho Distrital de Rio Manso



BR.ACMD.A1 – Atas das reuniões da Câmara Municipal e do Conselho Consultivo de Diamantina



BR.ACMD.A4 – Frequência dos servidores municipais.



BR.ACMD.A5 – Expediente diário



BR.ACMD.A6 – Orçamento e finanças



BR.ACMD.A6-1 – Diário de receitas e despesas
BR.ACMD.A6-2 – Livro caixa
BR.ACMD.A6-3 – Livro razão
BR.ACMD.A6-4 – Balanço e balancete da receita e despesa
BR.ACMD.A6-5 – Auxiliar de despesa e contas correntes
BR.ACMD.A6-6 – Lançamento de contribuintes
BR.ACMD.A6-7 – Entrada de mercadorias no Mercado Municipal
BR.ACMD.A6-8 – Índice de nomes de contribuintes
BR.ACMD.A6-9 – Imposto do selo
BR.ACMD.A6-10 – Imposto sobre aguardente
BR.ACMD.A6-11 – Imposto sobre a propriedade de anéis de água
BR.ACMD.A6-12 – Imposto predial
BR.ACMD.A6-13 – Conta corrente do açougue municipal
BR.ACMD.A6-14 – Apólices do empréstimo municipal
BR.ACMD.A6-15 – Comprovantes de pagamento

BR.ACMD.A6-16 – Contratos e depósito de fianças
BR.ACMD.A6-17 – Ordens de pagamento



BR.ACMD.ED – Educação



BR.ACMD.ED1 – Biblioteca Municipal



BR.ACMD.ED2 – Escola Normal Américo Lopes



BR.ACMD.ED3 – Escola Pública Urbana do Sexo Feminino de Diamantina



BR.ACMD.ED4 – Instrução primária



BR.ACMD.EL – Eleições






BR.ACMD.EL – Alistamento de eleitores

BR.ACMD.EL2 – Atas de eleições



BR.ACMD.TD – Terrenos devolutos







BR.ACMD.M – Miscelânea



O resultado final - o acervo arranjado, descrito e digitalizado, bem como este inventário – só foi possível por conta dos apoios e esforços de todas as pessoas interessadas em preserver e divulgar o acervo documental da cidade de Diamantina, seja aquele que se encontrava esquecido e abandonado na “Masmorra”, seja o conjunto de livros preservados no arquivo da Câmara. Gostaríamos aqui de agradecer muito sinceramente aos professores Marcelo Fagundes (coordenador do LAEP) e Pedro Angelo de Almeida Abreu (diretor do CEGEO), por acolherem o LAODH e acreditarem na proposta desde a primeira hora. Às professoras Elaine Leonara de Vargas Sodré e Luciana Lopes dos Santos (História – UFVJM) que auxiliaram no processo de digitalização das fontes. Aos diversos bolsistas e discentes que dedicaram muitas horas nas atividades de higienização, identificação e digitalização das fontes: Andreza Conceição Souza, Ane Caroline Câmara Pimenta, Arthur Benício, Daniel Alencar, Higor Nathaniel Carvalho, Janaína Aparecida Mendes, Jéssica Daiana Marques da Silva, Kamila Sousa, Mariana Santos Miranda, Marlene Jéssica Sousa Brito, Queila Cândida Ferreira, Rhayane Cristina dos Santos, Tainah Emanuelle Santos Araújo, Thassio Ferraz, Thierry de Pinto Queiroz, Túlio Botelho Moreira de Castro e Wellington Carlos Gonçalves. Ao ex-secretário de Cultura, Turismo e Patrimônio Walter Cardoso França Júnior, responsável pelos trâmites que resultaram no convênio entre a Universidade Federal de Juiz de Fora e a Prefeitura Municipal de Diamantina. Ao responsável pelo Arquivo da Câmara Municipal de Diamantina João Paulo Abreu dos Santos, pelo acompanhamento da digitalização do acervo sob custódia da Câmara. Ao chefe de Gabinete da Presidência da Câmara, Ewerton Sebastião de Almeida, pelas tratativas que resultaram na ação conjunta entre a Câmara e a Prefeitura com vistas à conclusão da digitalização do acervo. Ao prefeito municipal de Diamantina Juscelino Brasiliano Roque e ao presidente da Câmara Municipal de Diamantina Gilson Batista, por viabilizarem a ação de reconstituição física do acervo. Por fim, à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pelo apoio financeiro às pesquisas alicerçadas no acervo documental do Arquivo da Câmara Municipal de Diamantina.