Laboratório de Organização de Documentos Históricos (LAODH) - Centro de Estudos em Geociências (CEGEO) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)


  • Principal

BR.ACMD.A6-6



Título: imposto de indústrias e profissões
Datas: 1894-1949
Nível de descrição: Sub-subsérie.
Dimensões e suporte do acervo: 13 itens documentais textuais.
Âmbito e conteúdo: registro dos contribuintes do imposto de indústrias e profissões, estabelecido pela lei municipal no 4, de 12 de outubro de 1892, artigo 1o, § 1o. Alguns livros trazem na capa ou no termo de abertura títulos referentes a conteúdo diverso do 31 que nomeia esta sub-subsérie. São os casos do A6-6-7, cujo termo de abertura informa tratar-se de livro destinado a “contas correntes”, e do A6-6-9, que tem na capa o título “3-Dívida Ativa” – isto é, “3o livro da Dívida Ativa”. Contudo, tanto um como outro têm estrutura e conteúdo dos dados idênticos aos demais desta sub-subsérie, razão pela qual foram nela mantidos.



A6-6-1 – 1894/03/14–1894/08/31: imposto de indústrias e profissões; discrimina as localidades, o nome dos contribuintes, a categoria, a classe, se o imposto é proporcional ou fixo, multas, o total devido, as datas dos pagamentos, o número dos cadernos e talões, e observações; o termo de abertura informa conter 48 fols.; bom estado de conservação.



A6-6-2 – 1893-1909: não numerado; imposto de indústrias e profissões; discrimina as localidades, o nome dos contribuintes, o tipo de negócio e o valor do imposto correspondente; mau estado de conservação.



A6-6-3 – 1897/01/15-1907/07/31: 285 p.; faltam p. 1-2; imposto de indústrias e profissões; bom estado de conservação.-



A6-6-4 – 1897/01/27-1907/09/27: 600 p.; faltam p. 1-4; anotação na capa: “livro 1o”; imposto de indústrias e profissões; bom estado de conservação.



A6-6-5 – 1899/03/23-1907/07/15 – anotação na capa: “livro 2o”; 400 p; bom estado de conservação.



A6-6-6 – 1904/08/04-1915: faltam fols. 1-40; fols. 41-282; bom estado de conservação.



A6-6-7 – 1912 – registro dos contribuintes do distrito de Nossa Senhora da Glória – Riacho das Varas; 196 p.; há anotação informando tratar-se de livro de contas correntes no 1; bom estado de conservação.



A6-6-9 – 1913-1936 – faltam p. 1-20; bom estado de conservação.



A6-6-10 – 1922-1936 – 400 p.; faltam p. 1-2; mau estado de conservação.



A6-6-11 – 1923-1936 – 498 p.; mau estado de conservação.



A6-6-12 – 1927 – 600 p.; termo de abertura: “Este livro, que contém lançamentos de contribuintes, foi devolvido hoje pelo coletor estadual, com quem se achava, de acordo com a novação [sic] do contrato celebrado pela Prefeitura com o estado. Todos os seus lançamentos acham-se sem efeito, por já estarem escriturados em outros livros desta Procuradoria Geral. Procuradoria Geral de Diamantina, 4 de agosto de 1931”; bom estado de conservação.



A6-6.13 – 1940-1949 – 18 fols. U; relação de contribuintes em ordem alfabética e total devido segundo o tipo de tributo; bom estado de conservação.